Sudão está a um passo de criminalizar a mutilação genital feminina

Aprovada, em conselho de ministros, a criminalização da mutilação genital feminina (MGF), no Sudão. Apesar de ainda precisar da aprovação dos membros do conselho soberano, o dia 22 de abril pode ter sido o espoletar de um novo capítulo no país.

Fonte: Equality Now

De acordo com um documento consultado pelo The Guardian, qualquer pessoa que seja encontrada a executar MGF corre o risco de enfrentar até três anos de prisão. Esta medida, levada a cabo por ativistas, tem ainda de passar pelo conselho soberano, criado após a destituição do ditador Omar al-Bashir.

Esperemos que a medida seja aprovada pelo conselho soberano e, se isso acontecer, será uma expressão da vontade política deste país.

Amira Azhary | Conselho Nacional para o Bem-Estar da Criança e militante da iniciativa Saleema, que faz campanha para o fim da prática

O Sudão tem uma das taxas de MGF mais elevadas do mundo. Segundo a ONU, 87% das mulheres sudanesas já foram submetidas a esta prática. Geralmente, as raparigas são cortadas entre o 5 e os 14 anos de idade. Ainda assim, o número real de vítimas poder ser muito superior ao registado, uma vez que os países podem falhar no registo dos casos.

Ainda que este seja um passo importante na história do Sudão, os ativistas preveem que demore muito tempo até ser totalmente erradicada. Isto, porque é uma prática enraizada na cultura sudanesa. Há uns anos, alguns estados do país proibiram a MGF. Contudo, alargar esta medida a todo o país não tinha sido possível antes, pelo regime de Bashir.

Há tanto trabalho para ser feito. Isto é um começo, um bom começo. O passo crucial será garantir que há consequências para quem efetuar o corte nas suas meninas.

Fatma Naib, do departamento de comunicação da Unicef, no Sudão

As mulheres sudanesas, em conjunto com as egípcias e as somalis, têm liderado a luta contra a MGF. As mulheres sudanesas sempre quiseram o fim da MGF. O Sudão seguiu o mesmo caminho político que o Egipto e isso significa que as mulheres também podem liderar e ser parte de um governo de transição.

Nimco Ali, ativista anti-MGF, que lidera a Five Foudation, uma parceira global que visa pôr fim a esta prática

No nosso mundo turbulento, é fantástico ver o novo governo do Sudão a banir a mutilação genital feminina. Não há lugar para a #MGF no século XXI.

Tweet de Anne-Marie Trevelyan | Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional

Isto é um passo vital para um mundo onde todas as raparigas estão seguras.

Baronesa Sugg | Enviada, do Reino Unido, para educação de raparigas

De acordo com o The Guardian, a ONU estima que 200 milhões de raparigas e mulheres tenham sido submetidas a MGF, em 31 países, 27 dos quais situados em África. Todavia, um relatório publicado em março vem corroborar este valor, uma vez que a prática é efetuada em 90 países, que não contabilizam os dados.

Em 2015, 193 governos concordaram em eliminar a MGF até 2030, como parte do seu compromisso em cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável, propostos pela ONU.